Prefeitura de Marianópolis do Tocantins entrega de 27 Títulos de Domínio para famílias do Assentamento Piracema

Uma parceria entre o Governo do Município de Marianópolis do Tocantins e Secretaria de Agricultura e Incra Tocantins, 27 famílias do Assentamento Piracema, receberam seus Títulos de Domínio (TD).
A entrega aconteceu na manhã desta Sexta-feira, dia 12 de agosto, no barracão da associação no assentamento.
Estiveram presentes para realizar a entrega o prefeito Isaías Piagem, vice-prefeito Valdecir Serafim os vereadores Erivan do Prata Presidente da Câmara, João Marcos do Piracema, Rosimar de Azevedo, Presidente da Associação do P.A Piracema Maria das Neves e a Vice-presidente da Associação das Mulheres Agroextravistas da APA Cantão, os representantes do INCRA Ismael Marinho chefe de Titulação, Maria Auxiliadora chefe dos Assentamentos.
Os documentos já foram registrados em cartório e têm valor de escritura pública, transferindo em caráter definitivo os lotes aos agricultores.
O momento marca a trajetória do assentamento, onde houve uma desapropriação para a criação do mesmo em 1998, democratizando o acesso à terra das famílias beneficiadas.
A partir de agora, os lotes passam a ser propriedade das famílias, desde que cumpridas as cláusulas do documento.
Caberá aos beneficiários explorar diretamente os lotes e efetuar o pagamento dos valores estabelecidos pelo Incra aos imóveis à vista (em até 6 meses da data da entrega, com 20% de desconto) ou em prestações anuais, conforme previsto individualmente em cada título.
Esta entrega faz parte do esforço em trazer segurança jurídica às famílias assentadas pela reforma agrária em Marianópolis do Tocantins, promovendo a titulação das terras.
Para se chegar aos títulos, os assentamentos devem cumprir pré-requisitos, dentre os quais, o georreferenciamento, certificação e supervisão ocupacional de cada unidade familiar.